Processo 331183/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2013 11:14
Autuado em 28/05/2013 11:14
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3958/2017 da Segunda Câmara, de 25/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2017 Acórdão   3958/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/09/2017 Acórdão   3958/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor APARECIDA KOBAYASHI
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
31/05/2016 10:11 do Protocolo 448391/16
13/10/2014 17:14 do Protocolo 940248/14
03/10/2014 08:12 AR do ofício ODL - 1343/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/09/2014 Ofício de Diligência   1343/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2017 1715 Despacho Processual Diverso nº 2021/2017
25/09/2017 1683 Acórdão nº 3958/2017
01/09/2017 1669 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 06/09/2017
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12134/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2017 15:32 DP  
10/11/2017 09:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2021/2017 -
01/11/2017 16:03 SMPjTC Parecer nº 8559/2017 - encerramento Inativação. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
31/10/2017 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1954/2017 -
24/10/2017 13:25 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6473/2017 -
06/09/2017 11:32 S2C Acórdão nº 3958/2017 -
06/09/2017 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2122/2017 -
25/07/2017 10:01 GACAC  
17/02/2017 15:53 SMPjTC Parecer nº 1536/2017 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária no serviço público. Fundamento nas regras de transição do art. 3º da EC nº 47/05. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
31/05/2016 12:07 COFAP Parecer nº 501/2017 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
05/05/2016 17:37 DP  
04/05/2016 18:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1302/2016 -
14/10/2014 08:34 DICAP Parecer nº 4486/2016 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. JUNTADA DE DOCUMENTO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA VERBA "GAS". AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/08/2014 08:17 DP Ofício de Diligência nº 1343/2014 -
12/08/2014 15:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3231/2014 -
31/07/2013 10:42 DICAP Parecer nº 10983/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
30/07/2013 14:37 S1C Certidão de Sessão nº 2066/2013 -
24/07/2013 19:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4273/2013 -
23/07/2013 14:44 DP Informação nº 15074/2013 -
30/05/2013 17:02 DICAP Parecer nº 16056/2013 - EMENTA: SOBRESTAMENTO DOS AUTOS. INCORPORAÇÃO AOS PROVENTOS DE VERBA DE NATUREZA TRANSITÓRIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃ
28/05/2013 13:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12134/2013 -

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